Questões de Direito Penal Militar - Crimes contra o serviço e o dever militar

deserção.

dormir em serviço.

abandono de posto.

embriaguez em serviço.

participação em rixa.

tenente da ativa que é acionista em sociedade anônima.

soldado da reserva que é sócio de padaria com outros dois irmãos, inclusive laborando nesta durante os horários de folga.

major reformado que gerencia sociedade comercial da esposa.

capitão da ativa que é dono de empresa de administração de condôminos e atua à frente desta, oferecendo, contratando etc.

sargento que é cotista em sociedade por cotas de responsabilidade limitada.

Abandono de pôsto

Descumprimento de missão

Insubmissão

Deserção

devassar indevidamente o conteúdo de correspondência dirigida à administração militar.

indevidamente se apossar de correspondência, desde que ela esteja fechada, e apenas com o objetivo de destruí-la.

indevidamente divulgar, transmitir a outrem ou abusivamente utilizar comunicação de interesse militar.

indevidamente se apossar de correspondência, embora não fechada, desde que o faça apenas com o objetivo de destruí-la.

revelar fato de que tem ciência em razão do cargo ou função e que deva permanecer em segredo.

não cometeu qualquer crime.

cometeu o crime de embriaguez em serviço.

cometeu o crime de dormir em serviço.

cometeu o crime de abandono de posto.