Questões de Direito Penal Militar
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Questão: 6 de 458
65843f1e698aeefff40b2629
Banca: UPENET/IAUPE
Órgão: Polícia Militar do Estado de Pernambuco
Cargo(s): Policial Militar - Oficial Administrativo
Ano: 2017
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Penal Militar
I. Revolta: reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando violência à pessoa ou à coisa pública ou particular em lugar sujeito ou não à administração militar.
II. Motim: reunirem-se militares ou assemelhados, recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência.
III. Motim: reunirem-se militares ou assemelhados, assentindo em recusa conjunta de obediência ou em resistência ou violência, em comum, contra superior.
Está(ão) CORRETO(S)
II e III, apenas.
I e III, apenas.
I, II e III.
II, apenas.
I, apenas.
Questão: 7 de 458
65843f1e698aeefff40b262b
Banca: UPENET/IAUPE
Órgão: Polícia Militar do Estado de Pernambuco
Cargo(s): Policial Militar - Oficial Administrativo
Ano: 2017
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Penal Militar
I. Abandono de posto: deixar o militar de desempenhar a missão que lhe foi confiada.
II. Descumprimento de missão: abandonar, sem ordem superior, o posto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo.
III. Embriaguez em serviço: embriagar-se o militar, quando em serviço, ou apresentar-se embriagado para prestá-lo.
Está(ão) CORRETO(S)
III, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.
II, apenas.
I, apenas.
Questão: 8 de 458
65843f1e698aeefff40b262c
Banca: UPENET/IAUPE
Órgão: Polícia Militar do Estado de Pernambuco
Cargo(s): Policial Militar - Oficial Administrativo
Ano: 2017
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Penal Militar
I. Omissão de socorro: deixar o comandante de socorrer, sem justa causa, navio de guerra ou mercante, nacional ou estrangeiro, ou aeronave, em perigo, ou náufragos que hajam pedido socorro.
II. Dormir em serviço: dormir o militar, quando em serviço, como oficial de quarto ou de ronda.
III. Exercício de comércio por oficial: comerciar o oficial da ativa, ou tomar parte na administração ou gerência de sociedade comercial, ou dela ser sócio ou participar, exceto como acionista ou cotista em sociedade anônima, ou por cotas de responsabilidade limitada.
Está(ão) CORRETO(S)
III, apenas.
II, apenas.
I e II, apenas.
I e III, apenas.
I, II e III.
Questão: 9 de 458
65843f1e698aeefff40b262d
Banca: UPENET/IAUPE
Órgão: Polícia Militar do Estado de Pernambuco
Cargo(s): Policial Militar - Oficial Administrativo
Ano: 2017
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Penal Militar
I. Desacato: desobedecer à ordem legal de autoridade militar.
II. Concussão: exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes, de assumila, mas em razão dela, vantagem indevida.
III. Corrupção Ativa: dar, oferecer ou prometer dinheiro ou vantagem indevida para a prática, omissão ou retardamento de ato funcional.
Está(ão) CORRETO(S)
I, apenas.
II, apenas.
I e II, apenas.
I e III, apenas.
I, II e III.
Questão Anulada
Questão: 10 de 458
Gabarito Preliminar
65ef0afe85d8ece7b20c9ac8
Banca: FGV
Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Cargo(s): Juiz Estadual
Ano: 2024
Matéria/Assunto: Direito Penal Militar
Ernesto, soldado da Polícia Militar, escalado para serviço de guarda no seu batalhão, durante o horário de descanso, subtraiu a chave de uma viatura militar e com ela saiu da referida unidade, sem autorização ou justificativa, para visitar parentes que se encontravam em localidade vizinha, tendo retornado horas depois para se apresentar e devolver a viatura militar nas mesmas condições.
Nos termos do disposto no Código Penal Militar, tal conduta configura crimes de:
desobediência e furto de uso;
deserção instantânea e furto de uso;
abandono de posto ou lugar de serviço e furto;
abandono de posto ou lugar de serviço e furto de uso;
abandono de posto ou lugar de serviço e peculato furto.