Questões de Direito Penal Militar

pena de Manoel deverá ser atenuada, porque ele agiu em obediência hierárquica.

A ação de Manoel configura estado de necessidade.

Manoel não cometeu crime, pois agiu sob coação do superior.

A ação de Manoel não enseja qualquer excludente de crime.

A ação de Manoel configura legítima defesa.

I e IV.

I e III.

II e III.

II e V.

IV e V.

Comete tal crime o agente que desacatar superior, lhe ofendendo a dignidade, diminuindo-se a pena se o superior é oficial comandante da unidade a que pertence o agente

Comete tal crime o agente que desacatar superior, lhe ofendendo a dignidade, agravando-se a pena se o superior é oficial comandante da unidade a que pertence o agente

Comete tal crime o agente que desacatar superior, lhe ofendendo a dignidade, não havendo previsão de agravamento da pena

Comete tal crime o agente que desacatar superior, lhe ofendendo o decoro, diminuindo-se a pena se o superior é oficial comandante da unidade a que pertence o agente

Comete tal crime o agente que desacatar superior, lhe ofendendo o decoro, não importando se o superior é oficial comandante

não se apresenta no lugar designado, dentro de sete dias, findo o prazo de trânsito.

deixa de se apresentar à autoridade competente, dentro do prazo de cinco dias, contados daquele em que termina ou é cassada a licença ou agregação.

deixa de se apresentar à autoridade competente, dentro do prazo de oito dias, contados daquele em que é declarado o estado de sítio ou de guerra.

deixa de se apresentar, dentro do prazo de cinco dias, tendo cumprido a pena.

consegue exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade, por qualquer meio.

desrespeito a superior.

desrespeito a símbolo nacional.

despojamento desprezível.

assunção de comando sem ordem ou autorização.

oposição à ordem de sentinela.