Questões de Direito Penal Militar

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Questão: 121 de 515

263403

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STM

Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Penal Militar > Crimes militares em tempo de guerra / Crimes contra o patrimônio

Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue os
próximos itens.
Em tempo de guerra, há previsão de pena de morte para crime cometido contra o patrimônio.

Questão: 122 de 515

259383

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Banca: VUNESP

Órgão: TJ/SP

Cargo(s): Escrevente Técnico Judiciário

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Penal Militar > Crime

Desrespeitar um superior hierárquico diante de um civil caracteriza o crime militar de desrespeito a superior.

O despojamento, apenas por menosprezo, de uniforme militar por parte do militar não caracteriza crime militar.

O militar que critica publicamente em rede social na internet uma resolução do Governo pratica o crime militar de publicação ou crítica indevida.

O crime militar de desrespeito a símbolo nacional se caracteriza com base no ato ultrajante praticado pelo militar ao símbolo nacional independentemente do lugar ou diante de quem o ato for praticado.

Pratica o crime militar de deserção o militar que se ausenta, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de dois dias.

Questão: 123 de 515

257109

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STM

Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Penal Militar > Classificações / Crimes Propriamente Militares

A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue os itens
subsequentes.
Comete crime propriamente militar o cidadão alistado para o serviço militar que, convocado à incorporação, apresenta-se dentro do prazo, mas ausenta-se antes do ato oficial de incorporação.

Questão: 124 de 515

257144

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STM

Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Penal Militar > Crimes militares em tempo de guerra / Favorecimento ao inimigo

Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue os
próximos itens.
Se, em tempo de guerra, um militar cometer homicídio em presença do inimigo, sua pena poderá ser reduzida conforme hipóteses previstas no Código Penal Militar.

Questão: 125 de 515

257178

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STM

Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Penal Militar > Crimes militares em tempos de paz / Crimes contra a autoridade ou disciplina militar

A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue os itens
subsequentes.
Situação hipotética: Durante a formatura em determinada unidade militar, na presença da tropa, um sargento desacatou o comandante da subunidade a qual pertencia. Assertiva: Nessa situação, a pena prevista para o crime de desacato a superior será agravada em razão da pessoa ofendida.