Questões de Direito Penal Militar

As mesmas condutas são caraterizadas como Motim e Revolta, sendo, portanto, sinônimos

O crime de Revolta difere do Motim pelo fato dos agentes estarem armados na prática das condutas tipificadas como Revolta, o que não é previsto para o Motim

Apenas o Motim é crime enquanto que a Revolta se limita ao caráter psicológico do comportamento, não sendo crime

Apenas a Revolta é crime enquanto que o Motim se limita ao caráter psicológico do comportamento, não sendo crime

Motim e Revolta são crimes praticados com o emprego de armas

Mero ato de cogitação

Conduta atípica

Tentativa de Motim

Conspiração

Motim consumado

Desrespeitar superior diante de civil

Desrespeitar superior diante de qualquer pessoa

Desrespeitar civil diante de outro militar

Desrespeitar civil diante de qualquer pessoa

Desrespeitar superior diante de outro militar

Não há forma qualificada de tal crime

A forma qualificada do crime ocorre se o ato é atrasado em razão da resistência

A forma qualificada do crime ocorre se o ato não se executa em razão da resistência

A forma qualificada do crime ocorre se o ato resulta em resultado previsto em crime mais grave

Não há previsão de cumulação de penas para o referido crime

Suspensão do exercício do pôsto, de seis meses a dois anos, ou reforma

Suspensão do exercício do pôsto, de dois meses a um ano, ou reforma

Suspensão do exercício do pôsto, de três meses a três anos, ou reforma

Suspensão do exercício do pôsto, de seis meses a um ano e reforma