Questões de Direito Penal Militar

prisão simples, de 3 meses a 1 ano, e multa.

reclusão, de três a nove anos, mais o aumento de um terço decorrente da violência ter sido praticada com arma.

reclusão, de seis a doze anos.

detenção, de cinco a dez anos.

detenção, de um a três anos, mais o aumento de dois terços decorrente da violência ter sido praticada com arma.

prisão simples, de dois a seis meses, e multa.

detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.

detenção, de seis meses a dois anos, se o fato não constitui crime mais grave.

reclusão, de um a três anos.

reclusão, de dois a quatro anos, e multa.

V – F – V – V – F.

F – V – F – V – V.

V – V – F – F – V.

F – V – V – F – V.

V – V – V – V – F.

de forma vinculada

complexo

de concurso necessário

comum

propriamente militar

oferecer ou prometer dinheiro para a prática de ato funcional

participar, de modo ostensivo, diretamente, em contrato ou fornecimento de qualquer serviço concernente à administração militar, sobre que deva informar em razão do ofício

receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em razão dela vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem

dar ou prometer vantagem indevida para o retardamento de ato funcional

participar, de forma simulada, por interposta pessoa, em concessão de qualquer serviço concernente à administração militar, sobre a qual deva exercer fiscalização em razão do ofício