Questões de Direito Penal - Cominação de penas

o agente quer deliberadamente atingir a vítima e causar-lhe ferimento.

o agente comete o crime sob o domínio de violenta emoção.

o agente comete o crime por motivo torpe.

o agente foge para evitar prisão em flagrante.

a vítima estava indefesa.

resultar em dano irreversível à fauna.

resultar em lesão corporal de natureza leve em outrem.

resultar na morte de outrem.

tiver sido cometido durante a noite, em domingo ou feriado.

tiver sido cometido no período de formação de vegetações.

não devem ser consideradas na fixação da pena-base.

podem ser reconhecidas ainda que não previstas expressamente em lei, mas apenas se anteriores ao crime.

permitem a redução da pena abaixo do mínimo legal, segundo entendimento sumulado.

sempre preponderam sobre as circunstâncias agravantes, no caso de concurso entre umas e outras.

constituem fatores de redução da pena estabelecidos em quantidades fixas.

a reparação do dano antes do julgamento, a tentativa e os motivos do crime.

as consequências do crime, a confissão espontânea e o arrependimento posterior.

o concurso formal, a reincidência e a culpabilidade do agente.

o crime continuado, os antecedentes do acusado e o fato de ser menor de 21 anos.

a circunstância de ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social, o arrependimento posterior e o comportamento da vítima.