Questões de Direito Penal - Concurso de crimes e crime continuado - Todas - nível superior - Superior
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Questão: 1 de 21
636a559b23a50b158443ce8c
Banca: VUNESP
Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo
Cargo(s): Escrivão de Polícia
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Concurso de crimes e crime continuado
Considerando as disposições relativas ao concurso de pessoas e de crimes, constantes do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Praticado o crime em coautoria, todos que concorreram à prática delitiva serão punidos de forma idêntica.
O crime continuado só é reconhecido quando em causa crimes da mesma espécie, assim considerados os de idêntico tipo penal.
No caso de concurso formal, se a ação ou omissão é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos, as penas serão aplicadas cumulativamente.
A participação, na modalidade de instigação, é punida, ainda que o crime não chegue a ser, ao menos, tentado.
No caso de participação de menor importância, a critério do Juiz, a pena pode deixar de ser aplicada.
Questão: 2 de 21
6478a6b9513c3452165fb975
Banca: FGV
Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
Cargo(s): Inspetor de Polícia Civil
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Concurso de crimes e crime continuado
Determinado agente pratica o furto de bem pertencente a um casal, casado sob o regime de comunhão de bens, consistente em uma pequena estátua de bronze, avaliada em R$ 3.000,00, que reproduz marido e mulher de mãos dadas.
O referido agente deverá responder por:
dois furtos, em concurso material;
dois furtos, em concurso formal perfeito;
dois furtos, em concurso formal imperfeito;
um furto, em continuidade delitiva;
um furto, sem concurso ou continuidade.
Questão: 3 de 21
6479fe6b3f57cffc4b057a53
Banca: IDECAN
Órgão: Polícia Civil do Estado do Ceará
Cargo(s): Escrivão de Polícia Civil
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Concurso de crimes e crime continuado
Kátia, objetivando a morte de Dante e Getúlio, ateia fogo no carro em que estavam as vítimas; ambos morreram carbonizados. Relativamente à conduta de Kátia, assinale a alternativa correta.
Kátia agiu em concurso material de delitos, e as penas deverão ser somadas.
Kátia agiu em continuidade delitiva e será aplicada a maior das penas, se diferentes, ou qualquer uma, se iguais, com aumento de 1/6 a 2/3.
Kátia agiu em concurso formal de delitos, e as penas deverão ser somadas.
Kátia agiu em concurso formal de delitos e será aplicada a maior das penas, se diferentes, ou qualquer uma, se iguais, com aumento de 1/6 à metade.
Kátia agiu em concurso material de delitos e será aplicada a maior das penas, se diferentes, ou qualquer uma, se iguais, com aumento de 1/6 à metade.
Questão: 4 de 21
6479fe6b3f57cffc4b057a57
Banca: IDECAN
Órgão: Polícia Civil do Estado do Ceará
Cargo(s): Escrivão de Polícia Civil
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Concurso de crimes e crime continuado
Aquele que, com intenção de estuprar uma mulher, mantém com ela, sob coação, relação sexual e, após encerrada a prática delituosa do estupro, resolve matar a vítima, desferindo contra ela facadas que provocam excessiva perda de sangue, sendo causa da morte conforme laudo pericial, responderá por delito de
estupro em concurso formal com delito de homicídio.
estupro qualificado pelo resultado morte.
estupro em concurso material com delito de homicídio.
estupro em concurso material com lesão corporal seguida de morte.
estupro apenas; o delito de homicídio será absorvido pelo estupro.
Questão: 5 de 21
648b434d6618616f9e582b68
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco
Cargo(s): Policial Penal
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Concurso de crimes e crime continuado
Quando o agente, com uma única ação dolosa, pratica dois ou mais crimes, mas cada qual resultante de desígnio autônomo, ocorre
concurso material homogêneo de crimes.
concurso formal próprio de crimes.
concurso formal impróprio de crimes.
crime continuado.
concurso material heterogêneo de crimes.