Questões de Direito Penal - Concurso de crimes e crime continuado - Todas - nível superior - Superior

Praticado o crime em coautoria, todos que concorreram à prática delitiva serão punidos de forma idêntica.

O crime continuado só é reconhecido quando em causa crimes da mesma espécie, assim considerados os de idêntico tipo penal.

No caso de concurso formal, se a ação ou omissão é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos, as penas serão aplicadas cumulativamente.

A participação, na modalidade de instigação, é punida, ainda que o crime não chegue a ser, ao menos, tentado.

No caso de participação de menor importância, a critério do Juiz, a pena pode deixar de ser aplicada.

dois furtos, em concurso material;

dois furtos, em concurso formal perfeito;

dois furtos, em concurso formal imperfeito;

um furto, em continuidade delitiva;

um furto, sem concurso ou continuidade.

Kátia agiu em concurso material de delitos, e as penas deverão ser somadas.

Kátia agiu em continuidade delitiva e será aplicada a maior das penas, se diferentes, ou qualquer uma, se iguais, com aumento de 1/6 a 2/3.

Kátia agiu em concurso formal de delitos, e as penas deverão ser somadas.

Kátia agiu em concurso formal de delitos e será aplicada a maior das penas, se diferentes, ou qualquer uma, se iguais, com aumento de 1/6 à metade.

Kátia agiu em concurso material de delitos e será aplicada a maior das penas, se diferentes, ou qualquer uma, se iguais, com aumento de 1/6 à metade.

estupro em concurso formal com delito de homicídio.

estupro qualificado pelo resultado morte.

estupro em concurso material com delito de homicídio.

estupro em concurso material com lesão corporal seguida de morte.

estupro apenas; o delito de homicídio será absorvido pelo estupro.

concurso material homogêneo de crimes.

concurso formal próprio de crimes.

concurso formal impróprio de crimes.

crime continuado.

concurso material heterogêneo de crimes.