Questões de Direito Penal - Conduta: ação, omissão e causalidade

Questão: 56 de 85

51439d7f91c0da02000041a9

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Advocacia Geral da União

Cargo(s): Procurador Federal

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Conduta: ação, omissão e causalidade

Acerca da parte geral do direito penal, julgue os itens seguintes.

Segundo a teoria da causalidade adequada, adotada pelo Código Penal, o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa.nConsidera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.

Certo

Errado

Questão: 57 de 85

51896eecdd46ab0500000f24

Banca: FCC

Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Alagoas

Cargo(s): Procurador

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Conduta: ação, omissão e causalidade

A relação de causalidade

não fica excluída pela superveniência de causa relativamente independente.

não está regulada, em nosso sistema, pela teoria da equivalência dos antecedentes causais.

é normativa nos crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão.

é dispensável nos crimes materiais.

é imprescindível nos crimes formais.

Questão: 58 de 85

Desatualizada

518af300ff454308000007db

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Polícia Civil do Estado do Tocantins

Cargo(s): Delegado de Polícia

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Conduta: ação, omissão e causalidade

No que se refere aos temas de direito processual penal e direito
penal, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética. Manoel, penalmente responsável, instigou Joaquim à prática de suicídio, emprestando-lhe, ainda, um revólver municiado, com o qual Joaquim disparou contra o próprio peito. Por circunstâncias alheias à vontade de ambos, o armamento apresentou falhas e a munição não foi deflagrada, não tendo resultado qualquer dano à integridade física de Joaquim. Nessa situação, a conduta de Joaquim, por si só, não constitui ilícito penal, mas Manoel responderá por tentativa de participação em suicídio.

Certo

Errado

Questão Desatualizada

Questão: 59 de 85

518e307d93faab05000013e6

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Cargo(s): Delegado de Polícia

Ano: 2006

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Conduta: ação, omissão e causalidade

Ainda em relação a normas pertinentes à parte geral do Código Penal, julgue os itens seguintes.

Considere-se que Mariana, supondo estar grávida, realizou, em si própria, manobras abortivas, sem que na realidade trouxesse dentro de si uma nova vida em formação; Jorge ao ver Cláudio, seu desafeto, caído em via pública, aproveitou a situação para atropelá-lo dolosamente. Verificou-se, posteriormente, que Cláudio já estava morto por parada cardiorrespiratória ocorrida minutos antes de ter sido atropelado. Em ambas as hipóteses apresentadas acima, o crime é impossível em razão da absoluta impropriedade dos objetos sobre os quais incidiram as condutas de Mariana e de Jorge.

Certo

Errado

Questão: 60 de 85

51940645df17ae0e00006b0b

Banca: FCC

Órgão: Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Conduta: ação, omissão e causalidade

No trajeto do transporte de dois presos para o foro criminal por agentes penitenciários um deles saca de um instrumento perfurante e desfere diversos golpes contra o outro preso. Os agentes da lei presenciaram a ação desde o início e permaneceram inertes. Na conduta dos agentes

há amparo pela excludente de ilicitude do exercício regular do direito, deixando de agir por exposição do risco às próprias vidas.

a omissão é penalmente irrelevante porque a causalidade é fática.

não há punição porque o Estado criou o risco da ocorrência do resultado.

a omissão é penalmente relevante porque a causalidade é normativa.

a omissão é penalmente relevante porque a causalidade é fática-normativa.

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