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Questões de Direito Penal - Conduta: ação, omissão e causalidade - Superior

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Questão: 61 de 85

50c5db02e5455b02000007db

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Banca: FCC

Órgão: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cargo(s): Auditor do Tribunal de Contas

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Conduta: ação, omissão e causalidade

não é excluída por concausa superveniente absolutamente independente.

não é normativa, mas fática, nos crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão.

é imprescindível nos crimes de mera conduta.

é excluída pela superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produz o resultado, não se imputando também ao agente os fatos anteriores, ainda que típicos.

é regulada, em nosso sistema, pela teoria da conditio sine qua non.

Questão: 62 de 85

512a3e057ab6e80200001a6e

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Polícia Federal

Cargo(s): Agente de Polícia

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Conduta: ação, omissão e causalidade

Quanto a tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade, julgue os itens a seguir.
Os crimes comissivos por omissão — também chamados de crimes omissivos impróprios — são aqueles para os quais o tipo penal descreve uma ação, mas o resultado é obtido por inação.

Questão: 63 de 85

513f91f97cd32102000074bc

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Conduta: ação, omissão e causalidade

Com relação a direito penal, julgue os seguintes itens.
Considere a seguinte situação hipotética.
Alberto, pretendendo matar Bruno, desferiu contra este um disparo de arma de fogo, atingindo-o em região letal. Bruno foi imediatamente socorrido e levado ao hospital. No segundo dia de internação, Bruno morreu queimado em decorrência de um incêndio que assolou o nosocômio. Nessa situação, ocorreu uma causa relativamente independente, de forma que Alberto deve responder somente pelos atos praticados antes do desastre ocorrido, ou seja, lesão corporal.

Questão: 64 de 85

51406ee239255d0200002f8d

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Defensoria Pública do Estado de Alagoas

Cargo(s): Defensor Público de 1ª Classe

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Conduta: ação, omissão e causalidade

Julgue os itens seguintes, acerca do fato típico e de seus
elementos.
A teoria naturalística rege os crimes omissivos impróprios no CP brasileiro.

Questão: 65 de 85

514083a239255d0200003d30

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ministério Público do Estado de Roraima

Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Conduta: ação, omissão e causalidade

Julgue os seguintes itens, referentes à aplicação da lei penal no
espaço e ao concurso de agentes.
Na conivência ou na participação negativa, não há a possibilidade de punição do agente, ao contrário do que ocorre na participação por omissão, em que o agente poderá ser punido se não agir para evitar o resultado.