Questões de Direito Penal - Conduta: ação, omissão e causalidade - Superior

concausa superveniente absolutamente independente é aquela que nenhuma ligação tem com o procedimento inicial do agente.

a omissão é penalmente irrelevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado, tornando-se uma “não causa” a isentar o agente de responsabilidade.

concausa superveniente relativamente independente que, por si só, produziu o resultado, é a que forma novo processo casual, que se substitui ao primeiro, não estando em posição de homogeneidade com o comportamento do agente.

caso fortuito equivale a uma “não causa”, pois impede a tipificação de qualquer fato humano a que o resultado lesivo poderia prender-se, por ser causa independente.

o Código Penal adotou a teoria da equivalência dos antecedentes causais, pelo qual tudo quanto concorre para o evento é causa.

nexo causal, conduta, tipicidade e punibilidade.

resultado, tipicidade, nexo causal e antijuridicidade.

conduta, resultado, nexo causal e tipicidade.

culpabilidade, tipicidade, conduta e resultado.

conduta, resultado, nexo causal e subjetividade.

não fica excluída pela superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produz o resultado.

é imprescindível nos crimes formais.

é normativa nos crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão.

não está regulada, em nosso sistema, pela teoria da equivalência dos antecedentes causais.

é dispensável nos crimes materiais.

A adequação do fato ao tipo penal só pode se operar de forma direta, inexistindo tipicidade indireta.

É possível a ocorrência de fato típico quando o resultado lesivo é decorrente de caso fortuito.

É possível a ocorrência de fato típico quando o resultado lesivo é decorrente de força maior.

A superveniência de causa relativamente independente sempre exclui a imputação.

A omissão é penalmente relevante quando o agente, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.

comissivos, omissivos e comissivos por omissão.

dolosos, culposos e qualificados pelo resultado.

individuais, coletivos, gerais e especiais.

comuns, políticos e mistos.

simples, complexos, formais e materiais.