Questões de Direito Penal - Conduta: ação, omissão e causalidade - Superior

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Questão: 71 de 85

5064b102a376fe00020005bc

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Agência Brasileira de Inteligência

Cargo(s): Oficial Técnico de Inteligência - Direito

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Conduta: ação, omissão e causalidade

Em relação à aplicação da lei penal e aos diversos aspectos do
crime, julgue os itens seguintes.
No que se refere à relação de causalidade penal, a teoria da equivalência dos antecedentes causais situa-se exclusivamente no terreno do elemento físico ou material do delito, razão pela qual, por si só, não pode satisfazer a punibilidade.

Questão: 72 de 85

50758bff71ecf300020004cb

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Banca: FCC

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão

Cargo(s): Analista Judiciário - Execução de Mandados

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Conduta: ação, omissão e causalidade

dolo do agente.

dano.

ação (comissiva ou omissiva).

culpa do agente.

nexo de causalidade.

Questão Anulada

Questão: 73 de 85

507b287ba6a5a300020000a9

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

Cargo(s): Analista Legislativo - Direito

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Conduta: ação, omissão e causalidade

A respeito de crimes, penas, prazos e aplicação da lei penal, julgue
os itens a seguir.
No âmbito penal, somente é relevante a omissão nas circunstâncias em que o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.

Questão: 74 de 85

5086641ffaf0d70002000652

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Banca: FCC

Órgão: Tribunal Regional Federal 1ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Execução de Mandados

Ano: 2006

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Conduta: ação, omissão e causalidade

os co-autores e partícipes só responderão pela pena agravada pelo parentesco se sabiam que a vítima era ascendente de Paulo.

todos terão a pena agravada pelo fato de ser a vítima descendente de Paulo, porque as condições de caráter pessoal comunicam-se aos co-autores e partícipes.

todos terão a pena agravada, pois o parentesco é condição real e objetiva e comunica-se aos coautores e partícipes.

apenas Paulo terá a pena agravada por ser descendente da vítima, porque as condições de caráter pessoal não se comunicam aos co-autores e partícipes.

todos terão a pena agravada pelo parentesco, porque se trata de circunstância elementar do delito e, por isso, se comunica aos co-autores e partícipes.

Questão: 75 de 85

508aa1dd1ffa250002000562

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Banca: FCC

Órgão: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

Cargo(s): Procurador

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Conduta: ação, omissão e causalidade

causalidade normativa.

possibilidade de punição superveniente de causa independente ao delito.

causalidade entre a omissão e o resultado naturalístico.

desnecessária conjugação do dever legal e possibilidade real de agir.

regra aplicável somente aos crimes omissivos próprios.