Questões de Direito Penal - Conduta: ação, omissão e causalidade - Superior

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Questão: 11 de 85

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Conduta: ação, omissão e causalidade

Com relação à responsabilidade penal, julgue os próximos itens.

Segundo a teoria adotada pelo Código Penal brasileiro, a conduta humana, comissiva ou omissiva, é sempre projetada a um fim e iluminada pelo acolhimento ou desprezo a um valor reconhecido pelo direito.

Certo

Errado

Questão: 12 de 85

62877d7beb77b651bd004f96

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Secretaria de Estado da Gestão Pública de Alagoas

Cargo(s): Papiloscopista

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Conduta: ação, omissão e causalidade

Com relação ao crime consumado e tentado e à lei penal no tempo e no espaço, julgue o item a seguir.

O crime omissivo próprio admite tentativa.

Certo

Errado

Questão: 13 de 85

629e6ba46b3faf5a531b0f5e

Banca: IBFC

Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Cargo(s): Oficial de Cartório

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Conduta: ação, omissão e causalidade

Homicídio.

Omissão de socorro.

Prevaricação.

Tortura.

Abuso de autoridade.

Questão: 14 de 85

62fa9d5345544f6b17663b78

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara Legislativa dos Deputados

Cargo(s): Consultor Legislativo

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Conduta: ação, omissão e causalidade

A respeito da criminologia, da lei penal e da teoria geral do crime, julgue o seguinte item.

Conforme a teoria do perigo desprotegido, se, durante excursão, um professor permitir que seus alunos nadem em rio perigoso, apesar da existência de placa ostensiva de advertência do perigo, e um dos alunos vier a morrer afogado, tal conduta caracterizará a assunção do risco do resultado, razão por que o professor responderá por homicídio doloso por omissão imprópria.

Certo

Errado

Questão: 15 de 85

63dbcdf0c39e0c45671cc963

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Polícia Civil do Estado da Paraíba

Cargo(s): Escrivão de Polícia

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Conduta: ação, omissão e causalidade

Apenas os pais de Lívia responderão por crime de estupro de vulnerável, na forma da omissão imprópria, por serem autores mediatos do delito.

Apenas Lucas cometeu crime de estupro de vulnerável, pois os pais de Lívia não tiveram conhecimento prévio da primeira relação sexual dos menores.

Lucas é autor do crime de estupro de vulnerável e os pais de Lívia são partícipes pela omissão própria, e cada um deles responderá na medida de sua culpabilidade.

Lucas é autor do crime de estupro de vulnerável e os pais de Lívia são partícipes pela omissão imprópria, e cada um deles responderá na medida de sua culpabilidade.

O fato é atípico, em razão do princípio da adequação social, que suprime a tipicidade material.