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Questões de Direito Penal - Conduta: ação, omissão e causalidade - Superior

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Questão: 31 de 85

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Banca: VUNESP

Órgão: Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Conduta: ação, omissão e causalidade

social constitui um comportamento humano voluntário no mundo exterior, consistente num fazer ou não fazer, sendo estranha a qualquer valoração.

naturalista constitui um comportamento humano volun­tário no mundo exterior, consistente num fazer ou não fazer, sendo estranha a qualquer valoração.

naturalista é o comportamento humano, voluntário e consciente (doloso ou culposo) dirigido a uma finali­dade.

social é tratada como simples exteriorização de movi­mento ou abstenção de comportamento, desprovida de qualquer finalidade.

finalista é concebida com um simples comportamento, sem apreciação sobre a sua ilicitude ou reprovabilidade.

Questão: 32 de 85

5bfebcf7f92ea1314305b924

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Polícia Civil do Estado de Sergipe

Cargo(s): Delegado

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Conduta: ação, omissão e causalidade

Francisco, maior e capaz, em razão de desavenças
decorrentes de disputa de terras, planeja matar seu desafeto
Paulo, também maior e capaz. Após analisar detidamente a rotina
de Paulo, Francisco aguarda pelo momento oportuno para
efetivar seu plano.


A partir dessa situação hipotética e de assuntos a ela correlatos,
julgue os itens seguintes.
O Código Penal dispõe o planejamento prévio à prática do intento criminoso como circunstância de agravamento genérico da pena.

Questão: 33 de 85

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Polícia Civil do Estado de Sergipe

Cargo(s): Delegado

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Conduta: ação, omissão e causalidade

João e Pedro, maiores e capazes, livres e conscientemente,
aceitaram convite de Ana, também maior e capaz, para juntos
assaltarem loja do comércio local. Em data e hora combinadas,
no período noturno e após o fechamento, João e Pedro
arrombaram a porta dos fundos de uma loja de decoração, na qual
entraram e ficaram vigiando enquanto Ana subtraía objetos
valiosos, que seriam divididos igualmente entre os três. Alertada
pela vizinhança, a polícia chegou ao local durante o assalto,
prendeu os três e os encaminhou para a delegacia de polícia local.


Considerando essa situação hipotética, julgue os itens
subsequentes.
Aquele que planeja toda a ação criminosa é considerado autor intelectual do delito, ainda que não detenha o controle sobre a consumação do crime.

Questão: 34 de 85

5bfebcf8f92ea1314305b926

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Polícia Civil do Estado de Sergipe

Cargo(s): Delegado

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Conduta: ação, omissão e causalidade

Francisco, maior e capaz, em razão de desavenças
decorrentes de disputa de terras, planeja matar seu desafeto
Paulo, também maior e capaz. Após analisar detidamente a rotina
de Paulo, Francisco aguarda pelo momento oportuno para
efetivar seu plano.


A partir dessa situação hipotética e de assuntos a ela correlatos,
julgue os itens seguintes.
A premeditação, que ocorre quando se verifica que, ainda que pudesse ter desistido do crime, o agente o cometeu, é uma causa de aumento de pena.

Questão: 35 de 85

5bfebcf8f92ea1314305b92f

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Polícia Civil do Estado de Sergipe

Cargo(s): Delegado

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Conduta: ação, omissão e causalidade

Francisco, maior e capaz, em razão de desavenças
decorrentes de disputa de terras, planeja matar seu desafeto
Paulo, também maior e capaz. Após analisar detidamente a rotina
de Paulo, Francisco aguarda pelo momento oportuno para
efetivar seu plano.


A partir dessa situação hipotética e de assuntos a ela correlatos,
julgue os itens seguintes.
Se Francisco atacar Paulo utilizando-se de uma emboscada, isto é, se ocultar e aguardar a vítima desprevenida para atacá-la, a ação de Francisco, nessa hipótese, caracterizará uma forma de premeditação.