Questões de Direito Penal - Conduta: ação, omissão e causalidade - Superior

O crime comissivo por omissão é aquele em que o sujeito, por omissão, permite a produção de um resultado posterior que lhe é condicionante.

O crime consunto é o delito que absorve o de menor gravidade.

Crime de ação múltipla é aquele em que o sujeito necessita percorrer várias ações do preceito fundamental para que consiga chegar ao resultado, sem a qual não há como se subsumir a conduta ao delito.

Crime vago é aquele em que a ação do agente causa dúvida sobre a tipificação do fato ao delito realizado.

É admissível a forma tentada no crime unisubsistente.

da responsabilidade objetiva.

da causalidade normativa.

do domínio do fato.

da imputabilidade.

da equivalência dos antecedentes causais.

Segundo entendimento majoritário da doutrina e jurisprudência, a desistência voluntária de Lucas não alcançaria a conduta de José.

A ausência de conhecimento por parte de Lucas impede a existência de concurso de pessoas, já que um dos requisitos para a configuração da participação é a prévia combinação.

Conforme a teoria da acessoriedade limitada, as condições de ilicitude da conduta de Lucas se estendem a José.

A conduta de José tem adequação direta com o tipo penal descrito, o furto.

Eventual inimputabilidade de Lucas tornaria José autor imediato do crime.

A impropriedade relativa do meio leva ao que se denomina crime putativo.

A coação física, assim como a coação moral irresistível, constitui excludente de culpabilidade.

O tipo aberto indica adequação indireta.

No crime omissivo próprio, verifica-se uma relação normativa entre o resultado e a omissão, enquanto que, no omissivo impróprio, deve-se observar a relação física de causalidade.

No crime comissivo por omissão, admite-se a forma tentada.

com imperícia.

com negligência.

com imprudência.

com voluntariedade.

em circunstância em que o agente assume o risco de produzir o resultado.