Questões de Direito Penal - Consumação e tentativa

Prevaricação.

Peculato.

Corrupção ativa.

Concussão.

Condescendência criminosa.

A tentativa não é punida quando o meio empregado para a prática do crime é absolutamente ineficaz para a consumação.

Considera-se praticado o crime no momento do resultado, ainda que a ação ou a omissão tenham se dado em momento diverso.

Na hipótese de abolitio criminis, a execução da pena decorrente de sentença condenatória cessará imediatamente, mas não os demais efeitos da condenação.

A reparação do dano pelo agente, nos crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa, até a sentença, implica redução da pena.

É relevante penalmente a omissão quando restar comprovado que o omitente tinha possibilidade de evitar o resultado, ainda que inexista dever de agir.

tentativa imperfeita.

tentativa perfeita.

tentativa vermelha.

tentativa cruenta.

crime impossível.

iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.

por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.

o agente quis o resultado, mas não assumiu o risco de produzi-lo.

nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.