Questões de Direito Penal - Crimes contra a administração pública

praticou corrupção ativa.

praticou corrupção passiva.

praticou peculato.

praticou estelionato.

não praticou crime.

praticou corrupção ativa.

praticou corrupção passiva.

praticou peculato-desvio.

praticou apropriação indébita.

não praticou crime.

o agente atua no sentido de inverter a posse da coisa, agindo como se fosse dono.

o mero proveito econômico não é suficiente para tipificar o crime.

se consuma no momento em que o agente manifesta a intenção de desviar a coisa.

a obtenção de proveito próprio é requisito para a consumação do crime.

a obtenção de proveito alheio é requisito para a consumação do crime.

permite a majoração da pena-base.

funciona como circunstância agravante.

serve como causa de aumento de pena.

atua como qualificadora.

constitui elementar do tipo.

Trata-se de crime comum, desprovido de especial fim de agir.

Trata-se de crime material, de perigo concreto à adequada prestação de resolução de conflitos.

Para a configuração do crime é necessário que a pessoa intimidada atue no processo.

É irrelevante para a configuração do crime se a ameaça deriva de um motivo justo.

O delito, por ser formal, não admite a forma tentada na sua execução.