Questões de Direito Penal - Crimes contra a administração pública

lançamento, liquidação e recolhimento.

empenho, liquidação, e pagamento.

lançamento, arrecadação e recolhimento.

fixação, descentralização e execução.

previsão, fixação e pagamento.

É atípica a conduta do indivíduo que assume perante a autoridade policial a prática de contravenção penal cometida por outra pessoa.

O indiciado por latrocínio que altera suas feições por cirurgia plástica para evitar ser responsabilizado criminalmente não comete crime.

É isenta de pena a conduta da mãe do criminoso que, não sendo coautora ou receptadora, lhe presta auxílio para tornar seguro o proveito do crime.

O crime de coação no curso do processo exige como elemento do tipo que a violência ocorra em processo judicial, penal ou civil, em curso.

O preposto que promete dinheiro à testemunha para que esta minta em processo trabalhista responde como coautor do crime de falso testemunho

denunciação caluniosa.

comunicação falsa de crime ou de contravenção penal.

reingresso de estrangeiro expulso.

patrocínio simultâneo ou tergiversação.

coação no curso do processo.