Questões de Direito Penal - Crimes contra a administração pública

II e III.

III e IV.

I, II e IV.

I e IV.

I, II e III.

praticou fato descrito como crime de tergiversação.

praticou fato descrito como crime de tráfico de influência.

praticou fato descrito como crime de favorecimento pessoal.

praticou fato descrito como crime de exploração de prestígio.

não praticou fato descrito pelo Código Penal como crime.

É punida com pena de reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, a pena é de detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.

A pena é aumentada de dois terços, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.

É conduta prevista como Concussão.

anos, e multa.

calúnia.

denunciação caluniosa.

comunicação falsa de crime.

falso testemunho.

fraude processual.

material de corrupção passiva, punível com pena de reclusão de quatro a dez anos, e multa;

formal de concussão, punível com pena de reclusão de dois a doze anos, e multa;

material de prevaricação, punível com pena de reclusão de dois a oito anos, e multa;

formal de corrupção ativa, punível com pena de reclusão de quatro a doze anos, e multa;

material de advocacia administrativa, punível com pena de reclusão de quatro a dez anos, e multa.