Questões de Direito Penal - Crimes contra a dignidade sexual

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Questão: 11 de 15

Desatualizada

50820040fe63c20002000825

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Secretaria de Estado de Gestão e Administração do Acre

Cargo(s): Advogado

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Penal > Crimes contra a dignidade sexual

Acerca dos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.
O crime de posse sexual mediante fraude somente se consuma com uma qualidade especial do sujeito passivo, visto que a vítima deve ser qualificada como mulher honesta.

Questão Desatualizada

Questão: 12 de 15

5425b1248267f9b3e30001a3

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Cargo(s): Delegado de Polícia

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Penal > Crimes contra a dignidade sexual

Em decorrência das recentes alterações legislativas referentes a
política criminal no cenário dos crimes sexuais, julgue os itens .
Considere a seguinte situação hipotética. Márcio, penalmente responsável, durante a prática de ato sexual mediante violência e grave ameaça, atingiu a vítima de modo fatal, provocando-lhe a morte. Nessa situação hipotética, Márcio responderá por estupro qualificado pelo resultado morte, afastando-se o concurso dos crimes de estupro e homicídio.

Questão: 13 de 15

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Cargo(s): Delegado de Polícia

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Penal > Crimes contra a dignidade sexual

Em decorrência das recentes alterações legislativas referentes a
política criminal no cenário dos crimes sexuais, julgue os itens .
Considere a seguinte situação hipotética. Determinado cidadão, penalmente responsável, estabeleceu em determinada cidade, e com evidente intuito lucrativo, uma casa destinada a encontros libidinosos e outras formas de exploração sexual, facilitando, com isso, a prostituição. Na data de inauguração da casa, a polícia, em ação conjunta com fiscais do município, interditaram o estabelecimento, impedindo, de pronto, o seu funcionamento. Nessa situação hipotética, a conduta do cidadão caracteriza a figura tentada do crime anteriormente definido como casa de prostituição, nos moldes do atual art. 229 do Código Penal.

Questão: 14 de 15

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Cargo(s): Delegado de Polícia

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Penal > Crimes contra a dignidade sexual

Em decorrência das recentes alterações legislativas referentes a
política criminal no cenário dos crimes sexuais, julgue os itens .
Considere a seguinte situação hipotética. João, penalmente responsável, mediante ameaça de arma de fogo, constrangeu José, de dezoito anos de idade, a se despir em sua frente, de modo a satisfazer a sua lascívia. Uma vez satisfeito, João liberou José e evadiu-se do local. Nessa situação hipotética, a conduta de João caracteriza o tipo penal do estupro em sua forma consumada.

Questão: 15 de 15

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Cargo(s): Delegado de Polícia

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Penal > Crimes contra a dignidade sexual

Em decorrência das recentes alterações legislativas referentes a
política criminal no cenário dos crimes sexuais, julgue os itens .
Considere a seguinte situação hipotética. Bruno, penalmente responsável, induziu uma menina de treze anos de idade à prática de prostituição, obtendo, com isso, vantagem econômica em face de clientes eventualmente angariados para a menor. Nessa situação hipotética, a conduta de Bruno caracteriza o crime de favorecimento da prostituição e exploração sexual de vulnerável.