Questões de Direito Penal - Crimes contra a honra

injúria.

difamação.

calúnia.

falsidade.

perjúrio.

Nos crimes de calunia e difamação, procede-se mediante queixa. Já no crime de injúria, em qualquer de suas modalidades, procede-se mediante representação do ofendido.

No crime de calúnia, praticado em detrimento de chefe de governo estrangeiro, admite-se exceção da verdade.

No crime de difamação, praticado em detrimento de funcionário público, admite-se a exceção da verdade, desde que a ofensa seja relativa ao exercício de suas funções.

A retratação da ofensa, que isenta o querelado de pena, desde que feita antes da sentença, aplica-se aos crimes de calúnia, difamação e injúria.

Não constituem injúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador, estendendo a exclusão do crime a quem der publicidade à ofensa.

A calúnia e a difamação atingem a honra objetiva do indivíduo, enquanto a injúria atinge a honra subjetiva do indivíduo.

A calúnia e a difamação atingem a honra subjetiva do indivíduo, enquanto a injúria atinge a honra objetiva do indivíduo.

A calúnia, a difamação e a injúria são crimes próprios e materiais.

A calúnia e a injúria não admitem exceção da verda­de, enquanto o crime de difamação admite a exceção da verdade.

A calúnia contra os mortos não é punível, enquanto os crimes de difamação e injúria admitem a punição quan­do praticados contra os mortos.