Questões de Direito Penal - Crimes contra a honra

O crime de calúnia se consuma no momento em que o ofendido toma conhecimento da imputação falsa contra si.

Calúnia contra indivíduo falecido não se enquadra como crime contra a honra.

A exceção da verdade é admitida em caso de delito de difamação contra funcionário público no exercício de suas funções.

A retratação cabal do agente da calúnia ou da difamação após o recebimento da ação penal é causa de diminuição de pena.

O delito de injúria racial se processa mediante ação penal pública incondicionada.

Apenas a injúria admite-a.

Apenas a calúnia e a injúria admitem-na.

Apenas a calúnia e a difamação admitem-na.

Todos os crimes contra a honra admitem-na, mas apenas até o oferecimento da denúncia.

Nenhum dos crimes contra a honra admitem-na.

não constitui difamação ou calúnia punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

cabível a exceção da verdade na difamação e na injúria.

há isenção de pena se o querelado, antes da sentença, se retrata cabalmente da difamação ou da injúria.

a ação penal é pública incondicionada na injúria com preconceito.

possível a propositura de ação penal privada no caso de servidor público ofendido em razão do exercício de suas funções.

injúria.

difamação.

calúnia.

falsidade.

perjúrio.