Questões de Direito Penal - Crimes contra a honra

exercício arbitrário ou abuso de poder;

exercício arbitrário das próprias razões;

difamação;

calúnia;

conduta atípica.

da calúnia ou injúria.

da injúria ou difamação.

da calúnia, injúria ou difamação.

da calúnia ou difamação.

A conduta de Paulo tipifica-se como crime de injúria com elementos referentes à raça e à cor, de modo que a ação penal deve ser procedida por iniciativa do Ministério Público, mediante simples representação da ofendida.

Eventual representação de Márcia só terá validade caso preencha todos os requisitos legais e seja reduzida a termo em formulário próprio, conforme modelo aprovado pelos órgãos do Poder Judiciário.

Dado que a pretensão punitiva contra crime de injúria qualificada pelo preconceito racial é realizada mediante ação penal pública condicionada à representação, eventual pedido de explicação feito por Márcia suspenderia o prazo decadencial para sua propositura.

O fato de Paulo ter se exasperado diante da atitude de Márcia, que lhe pediu para ter calma, configurou retorsão imediata, cabendo, portanto, o perdão judicial com extinção da punibilidade.

A conduta de Paulo tipifica-se como crime de racismo e, portanto, a pretensão punitiva não está sujeita à prescrição ou à decadência, haja vista a ofensa ao princípio da dignidade humana.

Detenção, de um a seis anos, ou multa, devendo o juiz aplicar a pena mesmo quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria

Reclusão, de um a seis anos, ou multa, podendo o juiz deixar de aplicar a pena quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria

Reclusão, de dois a oito anos, ou multa, devendo o juiz aplicar a pena mesmo quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria

Detenção, de um a seis meses, ou multa, podendo o juiz deixar de aplicar a pena quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria

Reclusão, de um a seis anos, ou multa, e Detenção de seis meses a um ano se o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria