Questões de Direito Penal - Crimes contra a honra

honra, a vida e a integridade física.

vida, a honra e a integridade física.

honra, a integridade física e a vida.

integridade física, a vida e a honra.

vida, a integridade física e a honra.

difamação e desacato.

injúria e calúnia.

injúria e desacato.

difamação e injúria.

desacato e calúnia.

Não se amolda a tipificação legal por se tratar de ofensa social e não de conteúdo racial.

Injúria, prevista no art. 140 do Código Penal.

Crime de racismo, previsto na Lei nº 7.716/89.

Difamação, prevista no art. 139 do Código Penal.

Não se amolda a tipificação legal por se tratar de liberdade de expressão − direito de charge.

falso testemunho e calúnia.

injúria e calúnia.

injúria e falso testemunho.

difamação e injúria.

difamação e falso testemunho.

a pena é aumentada de 1/3 se o crime é cometido contra pessoa portadora de deficiência.

absorve o crime de lesão corporal, se consiste em violência que, por sua natureza ou pelo meio empregado, possa ser considerada aviltante.

há extinção da punibilidade quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a ofensa.

não responde pelo crime quem dá publicidade a conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever do ofício.

admissível a retratação, se verificada até o recebimento da denúncia.