Questões de Direito Penal - Crimes contra a honra

difamação, qualificado por ter sido praticado contra funcionário público, em razão das funções, e majorado por ter sido cometido na presença de várias pessoas;

calúnia, qualificado por ter sido praticado contra funcionário público, em razão das funções, e majorado por ter sido cometido na presença de várias pessoas;

injúria, qualificado por ter sido praticado contra funcionário público, em razão das funções, e majorado por ter sido cometido na presença de várias pessoas;

difamação, duplamente majorado por ter sido praticado contra funcionário público, em razão das funções e na presença de várias pessoas;

calúnia, duplamente majorado por ter sido praticado contra funcionário público, em razão das funções e na presença de várias pessoas.

calúnia e calúnia.

injúria e difamação.

difamação e calúnia.

injúria e injúria.

injúria e calúnia.

A calúnia contra os mortos não é punível

É admitido exceção da verdade nos crimes de calúnia, injúria e difamação

Não constitui, via de regra, injúria ou difamação puníveis a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador

Se os crimes contra a honra são cometidos em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, a pena é aumentada de 1/6 a 1/3

Difamação

Calúnia

Constrangimento ilegal

Importunação ofensiva ao pudor

I e III, apenas.

II e IV, apenas.

III e IV, apenas.

I, II e IV, apenas.

I, II, III e IV.