Questões de Direito Penal - Crimes contra a honra

é punível a calúnia contra os mortos.

constitui difamação punível a ofensa irrogada pela parte em juízo, na defesa da causa.

é isento de pena o querelado que, antes da sentença, se retratar cabalmente da injúria.

a injúria só pode ser cometida por gesto e palavras, nunca pela prática de vias de fato.

admite-se a exceção da verdade no crime de injúria, se a vítima for funcionário público e a ofensa for relacionada à função.

calúnia, se do crime imputado, embora de ação pública, o acusado for absolvido por sentença irrecorrível.

injúria, se a ofensa consistir na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem.

difamação, se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

calúnia, se o crime foi cometido contra o Presidente da República, chefe de governo estrangeiro ou funcionário público no exercício de suas funções.

calúnia, se constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença recorrível.

cometeu crime de exercício arbitrário das próprias razões.

cometeu crime de denunciação caluniosa.

cometeu crime de calúnia.

não cometeu nenhum crime porque o fato era verdadeiro.

cometeu crime de difamação.

mediante promessa de recompensa.

contra Governador de Estado.

contra chefe de governo estrangeiro.

na presença de várias pessoas.

contra funcionário público, em razão de suas funções.

ficará isento da pena se a retratação ocorrer antes do trânsito em julgado da sentença e contar com a anuência expressa do querelante.

terá a pena reduzida de um a dois terços se a retratação ocorrer antes da sentença.

ficará isento de pena se a retratação ocorrer antes do trânsito em julgado da sentença.

ficará isento de pena se a retratação ocorrer antes da sentença.

terá a pena reduzida de um a dois terços se a retratação ocorrer antes da sentença e contar com a anuência expressa do querelante.