Questões de Direito Penal - Crimes contra a honra

se aplica a exceção da verdade ao crime de injúria;

não se admite exceção da verdade no crime de difamação se o ofendido é funcionário público;

constitui injúria punível a ofensa irrogada em juízo por promotor de Justiça na discussão da causa;

se aplica em triplo a pena se o crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores;

se admite exceção da verdade no crime de calúnia se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.

esse crime é imprescritível.

a prescrição punitiva em abstrato ocorrerá em 4 anos após a

ocorrerá, em 8 anos após a prática do delito, a prescrição

a prescrição punitiva em abstrato ocorrerá em 4 anos após a

ocorrerá, em 8 anos após a descoberta da autoria, a prescrição

não há crime, uma vez que o morto não pode ser sujeito passivo de crime contra a honra.

só haverá crime se a acusação tiver sido veiculada por algum dos meios de comunicação, como, por exemplo, a imprensa escrita.

se tratará de calúnia se a acusação for falsa.

se tratará de difamação mesmo que a acusação seja verdadeira.

No crime de omissão de socorro, a pena é aumentada de metade se da omissão resultar lesão corporal de natureza grave e, dobrada, se resultar a morte.

Aumenta-se a pena pela metade, se o crime de maus-tratos é praticado contra pessoa menor de catorze anos.

É impunível a calúnia contra os mortos.

No crime de difamação, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

O querelado que, antes da sentença, retratase cabalmente da difamação ou da injúria fica isento de pena.

constrangimento ilegal

injúria real.

calúnia, ainda que esta pessoa seja falecida

calúnia, apenas se a pessoa for viva.

injúria discriminatória.