Questões de Direito Penal - Crimes contra a honra

calúnia.

desacato

difamação

denunciação caluniosa

injuria

injúria.

difamação.

desacato.

denunciação caluniosa.

calúnia.

calúnia.

desacato

injúria.

difamação

denunciação caluniosa

apenas a calúnia, considerados todos os crimes contra a honra, pode ter a pessoa morta como sujeito passivo do delito, hipótese em que o bem jurídico atingido será a honra objetiva ou externa do morto.

não comete crime de calúnia quem. com intenção de ampliar a lesão à honra do ofendido, propala ou divulga a imputação prévia feita por outrem, sabendo da falsidade da imputação, hipótese capaz de gerar apenas responsabilidade civil.

xingar um homem casado de "corno" ou “cornudo” é uma hipótese de injúria reflexa, dando azo ao concurso formal de crimes.

o crime de calúnia pressupõe a falsidade da imputação, cuja ciência deve integrar o dolo do agente, de modo que somente se admitirá dolo direto no referido delito.

escarnecer de alguém por motivo de crença e de forma privada caracteriza crime de ultraje a culto, que prevalecerá sobre o crime de injúria.

Poderá ser caracterizada a extinção da punibilidade pela retratação apenas quanto ao crime de difamação.

A retratação não é cabível, pois Daniel manifestou-se somente após a citação.

Tendo em vista a retratação realizada por Daniel, poderá ser decretar a extinção da punibilidade dos crimes de injúria e difamação.

Quanto ao crime de injúria, Kelly poderá conceder o perdão do ofendido independentemente da vontade de Daniel, por se tratar de ato unilateral.

Kelly poderá conceder perdão do ofendido quanto aos crimes de injúria e difamação.