Questões de Direito Penal - Crimes contra a organização do trabalho

não comete crime contra a organização do trabalho, porque o recrutamento ocorreu dentro do território nacional.

só comete crime contra a organização do trabalho se o recrutamento for feito mediante fraude.

comete crime contra a organização do trabalho e incorre na pena de detenção, de um a três anos, e multa.

só comete crime contra a organização do trabalho se o recrutamento for feito mediante cobrança de qualquer quantia do trabalhador.

só comete crime contra a organização do trabalho se a vítima for menor de dezoito anos ou portadora de deficiência física ou mental.

é atípica, porque apenas proferiu palavras.

configura crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista.

configura crime de atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta.

configura crime de atentado contra a liberdade de trabalho.

é atípica, porque só configuraria crime se o estabelecimento fosse efetivamente fechado.

não; Geraldo não cometeu crime de atentado contra a liberdade de trabalho, previsto no art. 197 do CP, uma vez que o tipo penal exige para sua caracterização o emprego de violência e grave ameaça para forçar alguém a aderir ao movimento, sendo certo que Geraldo apenas utilizou-se de grave ameaça, porém não foi necessário empregar violência.

não; Geraldo não cometeu crime de atentado contra a liberdade de trabalho, previsto no art. 197 do CP, uma vez que referido crime é de concurso necessário e Geraldo não conseguiu convencer seus pares a aderirem ao movimento.

não; Geraldo agiu em estado de necessidade, que é uma excludente da ilicitude, prevista no art. 23, I c/c art. 24, do CP.

sim; Geraldo cometeu crime de atentado contra a liberdade de trabalho, previsto no art. 197 do CP, uma vez que logrou êxito em constranger seus colegas de trabalho, mediante grave ameaça, a não trabalharem durante aquele dia.

sim; Geraldo cometeu crimes de atentado contra a liberdade de trabalho, em concurso formal, nos termos do art. 197, na forma do art. 70, ambos do CP, pois, mediante uma só ação, praticou dois ou mais crimes idênticos.

celebrar contrato de trabalho.

não adquirir de outrem matéria-prima ou produto agrícola.

participar de sindicato ou associação profissional.

frustrar direito assegurado pela legislação do trabalho.

abrir ou fechar o seu estabelecimento de trabalho.