Questões de Direito Penal - Crimes de perigo comum

Todos os crimes de perigo comum admitem forma qualificada pelo resultado.

O crime de incêndio, por ser de perigo comum, pode se consumar com a provocação do mero perigo de incêndio, independentemente de expor diretamente a risco à vida ou à integridade física ou patrimônio de outrem.

Os crimes de perigo comum não admitem forma tentada.

Os crimes de perigo comum não admitem forma culposa.

Os crimes de perigo comum exigem elemento subjetivo específico.

ocorre durante o repouso noturno.

causa interrupção dos serviços públicos de água, luz, gás ou telefonia.

é praticado por vingança ou com o fim de receber indenização securitária.

resulta em comoção social, como grande número de feridos ou desalojados.

é em edifício público ou destinado a uso público ou a obra de assistência social ou de cultura.

tentativa de homicídio.

lesão corporal.

tentativa de explosão.

tentativa de lesões corporais.

explosão.

o agente age dolosamente.

a inundação efetivamente ocorre.

a remoção de obstáculo se dá em obra pública.

o autor do fato tinha o dever de evitar o resultado.

ocorre dano efetivo à vida, integridade física ou patri­mônio de outrem.

PEDRO e JOSÉ responderão pelo crime de incêndio.

Poderá ocorrer responsabilização de PEDRO pelo crime de incêndio.

Não há crime a ser punido.

TICIO responde por crime de dano.

TICIO responde por crime de dano e por crime de incêndio.