Questões de Direito Penal - Crimes de perigo comum

PEDRO e JOSÉ responderão pelo crime de incêndio.

Poderá ocorrer responsabilização de PEDRO pelo crime de incêndio.

Não há crime a ser punido.

TICIO responde por crime de dano.

TICIO responde por crime de dano e por crime de incêndio.

expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado;

obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento;

falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro;

praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público;

fabricar, fornecer, adquirir, possuir ou transportar, sem licença da autoridade, substância ou engenho explosivo, gás tóxico ou asfixiante, ou material destinado à sua fabricação.

se o crime é cometido por familiar da vítima: a pena pode seraumentada.

a pena é aumentada se o incêndio ocorrer em casa habitada.

todo incêndio é considerado criminoso, mesmo que não exponha a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem.

ocorre somente na forma dolosa.

a pena é diminuída se no local havia extintor de incêndio.

Configura-se incêndio expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos;

Configura-se incitação ao crime fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime;

Configura-se apologia de crime ou criminoso incitar, publicamente, a prática de crime;

Configura-se infração de medida sanitária preventiva infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa;

Todas as assertivas anteriores estão corretas.