Questões de Direito Penal - Crimes de perigo comum

F – V – F.

V – F – F.

F – V – V.

V – V – V.

V – V – F.

I, apenas.

II, apenas.

III, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

mediante utilização de explosivos.

em situação de violência doméstica ou familiar contra a mulher.

em estaleiro, fábrica ou oficina.

em canteiro de obras em área de grande densidade demográfica e populacional.

por motivo fútil ou torpe.

Tratando-se de crime de explosão, se a substância utilizada não for dinamite ou explosivo de efeitos análogos, o agente será menos severamente punido.

No que concerne a crime de incêndio, a intenção de obter vantagem pecuniária com a conduta constitui fato não punível, pois pertence à fase de cogitação do crime e não pode, assim, ser punida.

Não se pune o incêndio culposo, a menos que o sujeito ativo possua o dever legal de evitar o perigo.

Para que o crime de incêndio se consume, é necessário que haja ao menos lesão corporal leve em uma das vítimas.

O crime de inundação é punido mesmo que a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem não sejam expostos a perigo.

Incêndio; explosão; uso de gás tóxico ou asfixiante.

Incêndio; desabamento; fabrico de gás tóxico ou asfixiante.

Inundação; perigo de inundação; difusão de doença ou praga.

Explosão; desmoronamento; transporte de gás tóxico ou asfixiante.

Perigo de inundação; incêndio; aquisição de gás tóxico ou asfixiante.