Questões de Direito Penal - Desistência e arrependimento

configura-se quando a execução do crime é interrompida pela vontade do agente.

dá-se após a execução, mas antes da consumação do crime.

decorre da interrupção casuística do iter criminis.

é causa inominada de exclusão da ilicitude.

exige que a manifestação do autor do crime seja posterior à consumação do delito.

não responderá por qualquer crime, em razão do arrependimento eficaz;

responderá pelo crime de lesão corporal grave, em razão da desistência voluntária;

responderá pelo crime de tentativa de homicídio, já que agiu com dolo de matar e houve início de execução;

responderá pelo crime de lesão corporal grave, em razão do arrependimento eficaz;

não responderá por qualquer crime, em razão da desistência voluntária.

Tentativa de homicídio qualificado pelo emprego de veneno.

Lesão corporal grave.

Lesão corporal culposa.

Nenhuma responsabilidade penal, em razão do arrependimento eficaz.

Tentativa de homicídio, com atenuação de pena pelo arrependimento eficaz.

furto na forma tentada, pois houve arrependimento eficaz;

furto na forma tentada, pois houve desistência voluntária;

atipicidade, em razão do arrependimento eficaz;

furto na forma consumada, com a causa de diminuição pelo arrependimento posterior;

furto na forma consumada, sem causa de diminuição de pena, pois a restituição da coisa não se deu de maneira espontânea.