Questões de Direito Penal - Erro de tipo e de proibição - Médio
Limpar pesquisa
Questão: 6 de 17
5c1a573cf92ea10515010c09
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Secretaria do Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul
Cargo(s): Assistente Administrativo
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Erro de tipo e de proibição
caracteriza erro na execução.
é uma excludente de ilicitude.
isenta a pena, caso fosse inevitável.
exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
permite a diminuição de pena, nos parâmetros previstos em lei, caso o erro seja vencível.
Questão: 7 de 17
60bf6a3a0905e9328b54be31
Banca: IBFC
Órgão: Polícia Militar do Estado de Sergipe
Cargo(s): Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Erro de tipo e de proibição
O erro incidente sobre a pretensão conceitual de relevância (tipicidade formal) exclui a culpa e o dolo, mas permite a punição do agente
O erro incidente sobre a pretensão conceitual de relevância (tipicidade formal) exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo
O erro incidente sobre a pretensão conceitual de relevância (tipicidade formal) exclui apenas a culpa
O erro incidente sobre a pretensão conceitual de relevância (tipicidade formal) exclui o dolo, e impede a punição por crime culposo
Questão: 8 de 17
61cafdd18db3a850261a0482
Banca: IBADE
Órgão: Instituto Socioeducativo do Estado do Acre
Cargo(s): Agente Socioeducativo
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Erro de tipo e de proibição
A responsabilidade do agente, pois o desconhecimento da lei é escusável.
A culpa, mas permite a punição por crime doloso, se previsto em lei.
O dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
A culpabilidade do agente.
A punibilidade do agente.
Questão: 9 de 17
61d47ec015aa6240b37c808e
Banca: UPENET/IAUPE
Órgão: Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco
Cargo(s): Agente Penitenciário
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Erro de tipo e de proibição
Constatada a veracidade da alegação de “X”, ele deverá ser absolvido, porque sua conduta caracterizaria erro de tipo essencial e seria atípica.
Constatada a veracidade da alegação de “X”, ele deverá ser absolvido, porque sua conduta caracterizaria erro de proibição inevitável e haveria a exclusão da culpabilidade.
Constatada a veracidade da alegação de “X”, ele deverá ser absolvido, porque sua conduta caracterizaria erro de proibição inevitável e seria atípica. Nesse caso, “Y” seria responsabilizada por tráfico de entorpecentes.
Ainda que seja verdadeira a alegação de “X”, ele deverá ser condenado por crime de tráfico de entorpecentes (Lei nº 11.343/2006). Nesse caso, “Y” também seria co-responsabilizada pelo mesmo crime.
Ainda que verdadeira a alegação de “X”, ele deve ser condenado, pois a Lei nº 11.343/2006, ao equiparar o tráfico de entorpecentes aos crimes hediondos (Lei nº 8.072/90), estabelece, também, a responsabilidade penal objetiva.
Questão: 10 de 17
624f38b2907e777e74725d3d
Banca: IBADE
Órgão: Polícia Civil do Estado do Acre
Cargo(s): Agente de Polícia Civil
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Erro de tipo e de proibição
feminicídio majorado.
aborto, na forma tentada, e homicídio.
homicídio culposo, feminicídio majorado, na forma tentada, e aborto, na forma tentada.
aborto, na forma tentada, e feminicídio majorado.
homicídio culposo e aborto, na forma tentada.