Questões de Direito Penal - Erro de tipo e de proibição - Médio

isenta o réu de pena.

não isenta o réu de pena, mas implica na redução de um sexto a um terço.

não isenta o réu de pena, mas constitui circunstância atenuante.

não isenta o réu de pena, nem possibilita a atenuação da pena.

exclui a ilicitude do fato.

erro de proibição.

erro na execução.

estado de necessidade.

exercício regular de direito.

erro de tipo.

Erro de tipo é equívoco de representação, ou seja, o agente atinge terceiro achando tratar-se de pessoa que visava atingir com sua conduta ilícita

Conhecido como “aberratio ictus”, o erro de tipo se vislumbra quando do momento da execução do delito terceiro é atingido sem que o agente tenha vontade de o fazê-lo

O erro de tipo é uma modalidade de erro que, quando verificada, não exclui o dolo, cabendo ao julgador verificar a ocorrência de engano durante a execução do delito e aplicar-lhe pena mais branda

Erro verificável quando o agente criminoso supõe que sua conduta recai sobre determinada coisa e na realidade recai sobre outra

Trata-se de erro sobre elemento constitutivo do tipo legal, excluindo o elemento subjetivo e permitindo uma condenação por ato culposo, quando previsto em lei penal