Questões de Direito Penal - Erro de tipo e de proibição - Médio

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Questão: 16 de 17

504df77de14fca0002000606

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Superior Tribunal Militar

Cargo(s): Analista Judiciário - Execução de Mandatos*

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Erro de tipo e de proibição

Com relação ao direito penal, julgue os itens subsecutivos.

Na ocorrência de erro de proibição inevitável, deste deve-se excluir a culpabilidade, em razão da falta de potencial consciência da ilicitude, e, na ocorrência de erro evitável, deve-se, obrigatoriamente, atenuar a pena.

Certo

Errado

Questão: 17 de 17

514b00a54357910200005846

Banca: FUNIVERSA

Órgão: Polícia Civil do Distrito Federal

Cargo(s): Agente de Polícia

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Erro de tipo e de proibição

O erro de tipo essencial vencível exclui o dolo e a culpa.

O erro sobre a ilicitude do fato, quando inevitável, poderá diminuir a pena.

O erro de tipo inescusável exclui a culpa, mas não o dolo.

O erro de tipo vencível exclui o dolo, mas não a culpa, quando previsto em lei.

O erro de proibição inescusável exclui a culpa.