Questões de Direito Penal - Erro de tipo e de proibição

Questão: 6 de 110

202257

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STF

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime / Erro de tipo e de proibição

Acerca dos princípios gerais que norteiam o direito penal, das
teorias do crime e dos institutos da Parte Geral do Código Penal
brasileiro, julgue os itens a seguir.

Considerando o disposto no Código Penal brasileiro, quanto à matéria do erro, é correto afirmar que, em regra, o erro de proibição recai sobre a consciência da ilicitude do fato, ao passo que o erro de tipo incide sobre os elementos constitutivos do tipo legal do crime.

Certo

Errado

Questão: 7 de 110

198178

Banca: FCC

Órgão: TRT/PR - 9ª Região

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa - Segurança

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime / Erro de tipo e de proibição

erro de proibição.

erro na execução.

estado de necessidade.

exercício regular de direito.

erro de tipo.

Questão: 8 de 110

196557

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/DFT

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime / Erro de tipo e de proibição

A respeito do direito penal, julgue os itens a seguir.

O erro de proibição pode ser direto — o autor erra sobre a existência ou os limites da proposição permissiva —, indireto — o erro do agente recai sobre o conteúdo proibitivo de uma norma penal — e mandamental — quando incide sobre o mandamento referente aos crimes omissivos, próprios ou impróprios.

Certo

Errado

Questão: 9 de 110

188616

Banca: FCC

Órgão: MPE/PE

Cargo(s): Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Susbstituto

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime / Erro de tipo e de proibição

a punibilidade e a culpabilidade, respectivamente.

a culpabilidade em ambos os casos.

a culpabilidade e o dolo e a culpa, respectivamente.

o dolo e a culpa em ambos os casos.

a culpabilidade e o dolo, respectivamente.

Questão: 10 de 110

173423

Banca: FCC

Órgão: TJ/PE

Cargo(s): Juiz Substituto

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime / Erro de tipo e de proibição

o erro sobre a ilicitude do fato exclui a culpabilidade, por não exigibilidade de conduta diversa.

o erro sobre elemento constitutivo do tipo penal não exclui a possibilidade de punição por crime culposo.

o erro sobre a ilicitude do fato, se evitável, isenta de pena.

o erro sobre elemento constitutivo do tipo penal exclui a culpabilidade.

o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena, considerando-se as condições ou qualidades da vítima, e não as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.