Questões de Direito Penal - Erro de tipo e de proibição
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Questão: 11 de 110
165881
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/RJ
Cargo(s): Juiz Substituto
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime / Erro de tipo e de proibição
tentativa de homicídio doloso, com agravante, em concurso formal com homicídio doloso consumado e simples (ocorreu aberratio delicti).
homicídio doloso consumado com causa de aumento de pena (ocorreu aberratio ictus).
homicídio doloso consumado com agravante (ocorreu aberratio ictus).
homicídio doloso consumado com agravante (ocorreu aberratio criminis).
Questão: 12 de 110
164639
Banca: FCC
Órgão: TRF - 4ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime / Erro de tipo e de proibição
aberratio ictus de unidade simples (Código Penal, art. 73, 1ª parte).
aberratio ictus de unidade complexa (Código Penal, art. 73, 2ª parte).
aberratio delicti (Código Penal, art. 74).
error in personan (Código Penal, art. 20, par. 3ª).
parricidium enquanto circunstância genérica de pena (Código Penal, art. 61, II, “e”, 1ª hipótese).
Questão: 13 de 110
157722
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/PA
Cargo(s): Juiz de Direito
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime / Erro de tipo e de proibição
será isento de pena, pois agiu em erro de tipo invencível.
praticou o crime de homicídio doloso consumado.
será isento de pena, pois agiu em erro de tipo causado por outrem.
praticou o crime de homicídio culposo consumado.
praticou o crime de homicídio culposo tentado.
Questão: 14 de 110
157540
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/PA
Cargo(s): Juiz de Direito
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime / Erro de tipo e de proibição
o erro sobre a pessoa, no qual o agente, por engano de representação, atinge outra pessoa no lugar da vítima desejada.
o desvio do golpe que ocorre quando o agente por inabilidade ou acidente não acerta a vítima visada, mas outra pessoa.
o erro sobre a ilicitude do fato.
uma das hipóteses de resultado diverso do pretendido, no qual o agente por inabilidade ou acidente atinge bem jurídico diverso do pretendido.
o resultado que agrava especialmente a pena.
Questão: 15 de 110
154250
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PC/AL
Cargo(s): Delegado de Polícia
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime / Erro de tipo e de proibição
entendimento dos tribunais superiores, julgue os itens.