Questões de Direito Penal - Erro de tipo e de proibição

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Questão: 11 de 110

165881

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Banca: VUNESP

Órgão: TJ/RJ

Cargo(s): Juiz Substituto

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime / Erro de tipo e de proibição

tentativa de homicídio doloso, com agravante, em concurso formal com homicídio doloso consumado e simples (ocorreu aberratio delicti).

homicídio doloso consumado com causa de aumento de pena (ocorreu aberratio ictus).

homicídio doloso consumado com agravante (ocorreu aberratio ictus).

homicídio doloso consumado com agravante (ocorreu aberratio criminis).

Questão: 12 de 110

164639

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Banca: FCC

Órgão: TRF - 4ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime / Erro de tipo e de proibição

aberratio ictus de unidade simples (Código Penal, art. 73, 1ª parte).

aberratio ictus de unidade complexa (Código Penal, art. 73, 2ª parte).

aberratio delicti (Código Penal, art. 74).

error in personan (Código Penal, art. 20, par. 3ª).

parricidium enquanto circunstância genérica de pena (Código Penal, art. 61, II, “e”, 1ª hipótese).

Questão: 13 de 110

157722

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Banca: VUNESP

Órgão: TJ/PA

Cargo(s): Juiz de Direito

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime / Erro de tipo e de proibição

será isento de pena, pois agiu em erro de tipo invencível.

praticou o crime de homicídio doloso consumado.

será isento de pena, pois agiu em erro de tipo causado por outrem.

praticou o crime de homicídio culposo consumado.

praticou o crime de homicídio culposo tentado.

Questão: 14 de 110

157540

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Banca: VUNESP

Órgão: TJ/PA

Cargo(s): Juiz de Direito

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime / Erro de tipo e de proibição

o erro sobre a pessoa, no qual o agente, por engano de representação, atinge outra pessoa no lugar da vítima desejada.

o desvio do golpe que ocorre quando o agente por inabilidade ou acidente não acerta a vítima visada, mas outra pessoa.

o erro sobre a ilicitude do fato.

uma das hipóteses de resultado diverso do pretendido, no qual o agente por inabilidade ou acidente atinge bem jurídico diverso do pretendido.

o resultado que agrava especialmente a pena.

Questão: 15 de 110

154250

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PC/AL

Cargo(s): Delegado de Polícia

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime / Erro de tipo e de proibição

Com base na interpretação doutrinária majoritária e no
entendimento dos tribunais superiores, julgue os itens.
O erro de tipo, se vencível, afasta o dolo e a culpa, estando diretamente ligado à tipicidade da conduta do agente.