A respeito da criminologia, da lei penal e da teoria geral do crime, julgue o seguinte item.


O eficientismo penal constitui uma nova forma de direito penal de emergência.


A questão é bem objetiva e requer conhecimento básico de Criminologia. A Escola Positivista, também é chamada de Escola Determinista, faz parte da etapa científica. Nesse sentindo, vale lembrar que a Escola Positivista tinha o criminoso como uma figura doente, ou seja, a relação das características físicas eram direcionadas a figura do deliquente. Para essa corrente de pensamento, o deliquente seria o prisioneiro de sua própria patologia. Assim o criminoso era tido como alguém anormal e clinicamente oservado. Os grandes nomes dessa corrente são: Lombroso, Ferri e Garofalo. ** Portanto, Alternativa correta: letra C.

As teorias apresentadas pelo estudo criminológico, em destaque para o pensamento clássico, possui como principal objeto de estudo o conceito do que é definido como crime e as indagações presentes na forma de punição estatal para os delitos. Assim, a Escola Clássica destaca-se por apresentar uma perspectiva racional e jurídica da figura do crime, limitando o poder de punição do Estado, pois a responsabilização penal era presente na ideia de livre arbítrio. Alternativa correta: letra C.

Questões de Direito Penal - Escolas Penais