Questões de Direito Penal - Falsidade de títulos e outros papéis públicos

causa prejuízo ao erário público.

ludibria autoridade pública no exercício da função.

cometido em concurso de 2 ou mais funcionários públicos.

do fato advém vantagem indevida para o agente ou outrem.

o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo.

só é punido quando a falsificação é material, excluída a falsidade ideológica.

só se caracteriza perante órgãos públicos, e, portanto, não é típica a conduta de usar documento particular falsificado.

é crime que tem a mesma pena cominada à respectiva falsificação ou alteração.

é conduta atípica no Código Penal, pois pune-se quem pratica a falsidade, e não quem utiliza o resultado da falsificação.

é crime não previsto no Código Penal, uma vez que, por orientação doutrinária, sempre existe a possibilidade de conferência posterior do documento.

pratica crime de moeda falsa.

pratica crime assimilado ao de moeda falsa.

pratica crime apenas se for funcionário público ou diretor, gerente, ou fiscal de banco de emissão.

é punido com detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

não comete crime algum.

de falsificação de selo ou sinal público.

de falsificação de papéis públicos.

de emissão de título ao portador sem permissão legal.

de falsificação de documento público.

assimilado ao de moeda falsa.