Questões de Direito Penal - Furto

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Questão: 16 de 252

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Banca: FGV

Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Cargo(s): Juiz

Ano: 2023

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Penal > Crimes contra o patrimônio > Furto

deverá responder por crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, com o aumento de pena do repouso noturno;

deverá responder por crime de furto privilegiado, considerando o pequeno valor da coisa subtraída e a primariedade do agente;

deverá responder por crime de furto qualificado pela subtração de semovente domesticável de produção, com o aumento de pena do repouso noturno, além do delito de dano;

não deverá responder por qualquer crime, reconhecendo-se o princípio da bagatela, considerando o valor ínfimo do bem subtraído;

deverá responder por crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, com o privilégio do pequeno valor da coisa subtraída e da primariedade do réu.

Questão: 17 de 252

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Banca: FGV

Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Cargo(s): Juiz Substituto

Ano: 2023

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Penal > Crimes contra o patrimônio > Furto

Dario não cometeu crime algum, ao passo que Elisa praticou o delito de furto simples tentado;

Dario cometeu o delito de peculato culposo, ao passo que Elisa cometeu o delito de peculato doloso, na forma tentada;

Dario cometeu o crime de peculato culposo, na modalidade tentada, ao passo que Elisa praticou o delito de furto simples tentado;

Dario não cometeu crime algum, ao passo que Elisa praticou o delito de furto tentado, com a pena aumentada, por ter sido praticado durante o repouso noturno;

Dario cometeu o crime de peculato impróprio, ao passo que Elisa praticou o delito de furto tentado, com a pena aumentada, por ter sido praticado durante o repouso noturno.

Questão: 18 de 252

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Banca: FGV

Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Cargo(s): Oficial de Justiça

Ano: 2023

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Penal > Crimes contra o patrimônio > Furto

não responderá pelo delito de furto simples, considerando a incidência do princípio da insignificância, a afastar a tipicidade material da conduta;

não responderá pelo delito de furto simples, por força do crime impossível pela impropriedade absoluta do objeto;

não responderá pelo delito de furto simples, por força do crime impossível pela ineficácia absoluta do meio;

responderá pelo delito de furto simples consumado;

responderá pelo delito de furto simples tentado.

Questão: 19 de 252

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Banca: FGV

Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Cargo(s): Analista Judiciário - Direito

Ano: 2023

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Penal > Crimes contra o patrimônio > Furto

furto qualificado, na modalidade tentada, considerando que não houve a inversão da posse de qualquer bem;

furto simples, na modalidade tentada, considerando que não houve a inversão da posse de qualquer bem;

violação de domicílio qualificado, considerando a incidência do arrependimento posterior;

violação de domicílio qualificado, considerando a incidência da desistência voluntária;

violação de domicílio simples, considerando a incidência do arrependimento eficaz.

Questão: 20 de 252

Gabarito Preliminar

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Banca: Inst. AOCP

Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás

Cargo(s): Agente de Polícia - Civil

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Penal > Crimes contra o patrimônio > Furto

A pena é de reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa, se o furto mediante fraude é cometido por meio de dispositivo eletrônico ou informático, conectado ou não à rede de computadores, com ou sem a violação de mecanismo de segurança ou a utilização de programa malicioso, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo.

A pena é de reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa, se o crime é cometido mediante concurso de três ou mais pessoas.

A pena é de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, se a subtração for de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes no local da subtração, mais o valor do próprio semovente a título de multa.

Aumenta-se a pena, de 2/3 (dois terços) ao dobro, se o crime é praticado contra idoso ou vulnerável.

A pena é de reclusão, de 5 (cinco) a 15 (quinze ) anos, e multa, se houver emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.