Questões de Direito Penal - Furto

aplica-se a Caio e Douglas diante do pequeno valor da coisa e da qualificadora ser de ordem objetiva, sendo irrelevante a primariedade.

é incabível para Caio e Douglas, pois não se aplica o privilégio em caso de furto qualificado.

aplica-se somente a Caio diante de sua primariedade, do pequeno valor da coisa e da qualificadora ser de ordem objetiva.

aplica-se a Caio e Douglas diante do pequeno valor da coisa, sendo irrelevantes a primariedade e a qualificadora ser de ordem objetiva.

aplica-se somente a Caio diante de sua primariedade e do pequeno valor da coisa, sendo irrelevante a qualificadora ser de ordem objetiva.

furto consumado, segundo a teoria da ablatio, devendo haver a incidência da agravante genérica relativa à ocasião de calamidade pública.

furto consumado, segundo a teoria da concretatio, devendo haver a incidência da agravante genérica relativa à ocasião de calamidade pública.

furto consumado, segundo a teoria da amotio ou apprehensio, devendo haver a incidência da agravante genérica relativa à ocasião de calamidade pública.

furto tentado, uma vez que não houve posse desvigiada do veículo.

furto tentado, uma vez que o veículo foi retomado em momento imediatamente posterior à sua subtração.

existe a transferência da posse do bem furtado, e essa posse é mansa e pacífica por tempo suficiente a permitir que seja significativo.

a transferência da posse do bem furtado se dá por tempo suficiente a não caracterizar o flagrante.

existe a transferência da posse do bem furtado, da vítima para o agente.

o agente pode dispor do bem furtado sem risco de flagrância.

responderá pelo crime de furto, com redução da pena de um a dois terços, em razão do arrependimento posterior;

responderá pelo crime de furto, com redução da pena de um a dois terços, em razão do arrependimento eficaz;

responderá pelo crime de furto, com redução da pena de um a dois terços, em razão da desistência voluntária;

não responderá por qualquer crime, em razão do arrependimento posterior;

não responderá por qualquer crime, em razão do arrependimento eficaz.