Questões de Direito Penal - Furto
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Questão: 31 de 251
184855
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: STJ
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa - Segurança
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Penal > Crimes contra o patrimônio / Furto
itens que se seguem.
Questão: 32 de 251
173671
Banca: FCC
Órgão: TJ/GO
Cargo(s): Juiz Substituto
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Penal > Crimes contra o patrimônio / Furto
Em relação ao crime de furto, é correto assegurar que
no caso de incidirem duas qualificadoras, uma qualifica o delito e a outra atua como agravante comum, ainda que não prevista como tal.
é qualificado pelo concurso de pessoas, ainda que posterior a participação de outrem e não prometida com precedência.
é punível a subtração de coisa comum por condômino, coerdeiro ou sócio, desde que fungível e o valor não exceda a quota a que tem direito o agente.
a relação de emprego sempre configura a qualificadora do abuso de confiança.
é admissível o reconhecimento da figura privilegiada do delito, em algumas situações, nos casos de furto qualificado.
Questão: 33 de 251
175581
Banca: FCC
Órgão: DPE/PB
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Penal > Crimes contra o patrimônio / Furto
Considere quatro crimes de furto distintamente praticados nas seguintes situações: a) durante o repouso noturno; b) por agente primário quanto a coisa de pequeno valor; c) em concurso de agentes; d) visando a subtração de veículo automotor que venha a ser transportado para o exterior. Respectivamente, a mais exata classificação dessas situações normativas é
qualificadora; privilégio; causa de aumento; qualificadora.
causa de aumento; privilégio ou causa de diminuição; qualificadora; qualificadora.
qualificadora; privilégio ou causa de diminuição; qualificadora; qualificadora.
causa de aumento; causa de diminuição; qualificadora; causa de aumento.
qualificadora; privilégio; qualificadora; causa de aumento.
Questão: 34 de 251
173497
Banca: FCC
Órgão: TRT/PE - 6ª Região
Cargo(s): Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Penal > Crimes contra o patrimônio / Furto
Segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores,
não se aplica ao crime de estelionato, em que figure como vítima entidade autárquica da Previdência Social, a qualificadora de o delito ser cometido em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência.
o pagamento do cheque emitido sem provisão de fundos, após o recebimento da denúncia, obsta o prosseguimento da ação penal.
configura-se o crime de estelionato na modalidade de emissão de cheque sem fundos ainda que não demonstrada fraude.
a utilização de papel-moeda grosseiramente falsificado não configura, nem mesmo em tese, o crime de estelionato.
quando o falso se exaure no estelionato, sem mais potencialidade lesiva, é por este absorvido.
Questão: 35 de 251
168832
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPE/PE
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Penal > Crimes contra o patrimônio / Furto
noturno, mediante rompimento de obstáculo, um botijão de gás
avaliado em R$ 50,00 do interior de uma residência habitada, foi
preso em flagrante delito.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens
subsecutivos, com base na jurisprudência dominante dos tribunais
superiores a respeito desse tema.