Questões de Direito Penal - Iter Criminis

considerando as circunstâncias judiciais do artigo 59, do Código Penal.

tomando-se por base os antecedentes e a personalidade do acusado.

com base nas condições de ordem subjetiva do autor do delito.

na proporção inversa do iter criminis percorrido pelo agente.

de forma equitativa ao dano causado à vítima do crime.

Na fase dos atos preparatórios.

Depois de encerrada a fase de execução e antes da consumação.

Durante a realização dos atos executórios e antes da consumação.

Durante a realização dos atos preparatórios e antes do início da execução.

No crime falho ou na tentativa imperfeita, o processo de execução é integralmente realizado pelo agente e o resultado é atingido.

Não existe desistência voluntária no caso de agente que desiste de prosseguir com os atos de execução por conselho de seu advogado, já que ausente a voluntariedade.

Com relação à tentativa, o Código Penal adota, como regra, a teoria objetiva e aplica ao agente a pena correspondente ao crime consumado, reduzida de um a dois terços, conforme maior ou menor tenha sido a proximidade do resultado almejado.

O arrependimento posterior tem natureza jurídica de causa de exclusão da tipicidade, desde que restituída a coisa ou reparado o dano nos crimes praticados sem violência ou grave ameaça até o recebimento da denúncia ou queixa.

a motivação do crime.

a intensidade do dolo.

o iter criminis percorrido pelo agente.

a periculosidade do agente.

II, III e IV apenas.

I e III apenas.

II e IV apenas.

I, II e III apenas.