Questões de Direito Penal - Moeda falsa - Múltipla escolha

há uma hipótese de conduta culposa de menor potencial ofensivo.

há uma hipótese de conduta dolosa de menor potencial ofensivo.

há uma hipótese de conduta culposa, mas nenhuma de menor potencial ofensivo.

todas as hipóteses são de condutas dolosas, mas nenhuma de menor potencial ofensivo.

há duas hipóteses de condutas culposas, uma delas de menor potencial ofensivo.

Aquele que apenas cede moedas falsas incorre nas mesmas penas previstas para aquele que as falsifica, fabricando-as ou alterando-as.

Aquele que falsifica, no todo ou em parte, testamento particular pratica o crime de falsificação de documento particular.

Aquele que falsifica, no todo ou em parte, cartão de crédito ou débito pratica o crime de falsificação de documento público.

Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante configura crime diverso daquele que insere ou faz inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita naqueles documentos e demais condições.

A pena prevista para aquele que destrói documento público é a mesma prevista para aquele que destrói documento particular de que não podia dispor, desde que ambas sejam praticadas em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio.

moeda falsa.

moeda falsa com redução de pena em razão da desistência voluntária.

moeda falsa na modalidade tentada.

moeda falsa, mas fará jus à redução de pena, referente ao arrependimento posterior.

moeda falsa, mas fará jus à redução de pena referente ao arrependimento eficaz.

Júlio recebeu de boa-fé moeda falsa em transação comercial e, após saber da falsidade e visando evitar prejuízo, restituiu a moeda à circulação ao realizar compras em um supermercado. Nessa situação, ao fazer pagamento de suas compras com moeda falsa, Júlio praticou crime punido com pena de detenção.

Renato, guarda municipal de cidade brasileira, favoreceu a remessa de um lote de trinta armas de fogo de uso permitido, sem autorização da autoridade competente, para país fronteiriço com o Brasil. Nessa situação, Renato praticou crime de tráfico internacional de arma de fogo, sem que incida causa de aumento de pena prevista no Estatuto do Desarmamento.

José, com o intuito de enganar representante de instituição bancária para celebrar contrato de mútuo, apresentou contracheque e identidade falsos na ocasião do negócio. Nessa situação, praticou crime contra o sistema financeiro.

Paulo e Pedro, ambos com bons antecedentes e sem condenação anterior transitada em julgado, associaram-se a outros quatro indivíduos com o intuito de praticar reiteradamente a venda de substâncias entorpecentes. Nessa situação, Paulo e Pedro cometeram delito de associação para o tráfico e, em razão de seus antecedentes pessoais, devem ser beneficiados com diminuição de pena prevista na Lei de

ntorpecentes. E Tarcísio, presidente de uma organização não governamental, deixou de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos empregados dessa associação no prazo e na forma legal e convencional. Nessa situação, caso tenha agido com dolo específico, ou seja, com intuito deliberado de fraudar a previdência social, Tarcísio terá cometido delito de apropriação indébita previdenciária.

de moeda falsa, art. 289 do Código Penal.

de constituição ou reconstituição de moeda falsa, art. 290-A do Código Penal.

assimilados ao de moeda falsa, art. 290 do Código Penal.

de formação, adulteração ou supressão de sinais de moeda falsa, art. 291-A do Código Penal.

de petrechos para falsificação de moeda, art. 291 do Código Penal.