Questões de Direito Penal - Periclitação da vida e da saúde - Superior
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Questão: 1 de 18
63f772c337152a027a57cbbd
Banca: ACAFE
Órgão: Polícia Civil do Estado de Santa Catarina
Cargo(s): Delegado de Polícia
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Penal > Crimes contra a pessoa > Periclitação da vida e da saúde
deformidade permanente.
incapacidade permanente para o trabalho
enfermidade incurável e aborto.
perda ou inutilização do membro, sentido ou função.
perigo de vida.
Questão: 2 de 18
6418822192f82a0c6300fdb3
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Ministério Público do Estado do Amazonas
Cargo(s): Promotor de Justiça
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Penal > Crimes contra a pessoa > Periclitação da vida e da saúde
dolosos.
processados mediante ação penal pública incondicionada.
da modalidade qualificada pelo resultado morte.
comissivos.
de perigo concreto.
Questão: 3 de 18
65366c1f887257316e0333e9
Banca: Inst. AOCP
Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás
Cargo(s): Escrivão de Polícia
Ano: 2023
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Penal > Crimes contra a pessoa > Periclitação da vida e da saúde
o agente vetor não comete qualquer crime em hipótese, pois as relações sexuais são abonadas pela justificante do estado de necessidade.
se o agente vetor sabia que estava infectado, mas praticou relações sexuais sem o fim de infectar a vítima, então ele incorrerá no crime de perigo de contágio de moléstia grave.
se o agente vetor sabia que estava infectado e praticou relações sexuais com o fim de infectar a vítima, então ele incorrerá no crime de perigo de contágio venéreo.
se o agente vetor não sabia que estava infectado, ainda assim deverá responder por perigo para a vida ou saúde de outrem.
o crime hipotético do agente vetor é o de maustratos, pois ele expôs a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância.
Questão: 4 de 18
Gabarito Preliminar
65ef0afe85d8ece7b20c9ac2
Banca: FGV
Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Cargo(s): Juiz Estadual
Ano: 2024
Matéria/Assunto: Direito Penal > Crimes contra a pessoa > Periclitação da vida e da saúde
maus-tratos;
maus-tratos, com a pena aumentada;
abandono de incapaz e apropriação indébita;
abandono de incapaz e apropriação indébita qualificada;
maus-tratos, com a pena aumentada, e apropriação indébita.
Questão: 5 de 18
662fa569305e005d8d0ce3b8
Banca: Com. Examinadora (MPE/RS)
Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Cargo(s): Promotor de Justiça
Ano: 2021
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Penal > Crimes contra a pessoa > Periclitação da vida e da saúde
Todas as afirmações estão corretas.
Nenhuma das afirmações está correta.
Apenas as afirmações I e II.
Apenas as afirmações I e III.
Apenas as afirmações II e III.