Questões de Direito Penal - Periclitação da vida e da saúde - Superior

detenção, de um mês a dois meses.

detenção, de três meses a um ano.

detenção, de dois anos a cinco anos.

reclusão, de um ano a dois anos e multa.

reclusão, de dois anos a cinco anos e multa.

detenção, de três meses a um ano.

detenção, de um a dois anos.

detenção, de cinco a dez anos.

reclusão, de dois a quatro anos.

reclusão, de um a dois anos.

Há crime se a pessoa abandonada é, apesar de menor de idade, por exemplo, capaz de se defender dos riscos do abandono.

Se após o abandono e consequente exposição ao perigo, o agente reassume o dever de assistência, fica excluída a infração penal de perigo, uma vez que apenas foi atingida a fase da preparação e não da consumação.

O sujeito ativo deste crime é aquele que tem o dever de zelar pela vítima, que assume a posição de garantidor em decorrência da Lei (Código Civil, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso etc ), de contrato ou convenção (enfermeiros, médicos, amas, babás, diretores de colégio etc ) e de qualquer fato lícito e ilícito (recolhimento de pessoa abandonada, condução de incapaz em viagem caçada etc ). Tratando-se de delito próprio.

As penas deste crime aumentam de um terço, se a vítima é enteado (a ) do agente.

tem pena aumentada de metade se da omissão resulta lesão corporal de qualquer natureza e triplicada se resulta morte.

não se consuma em caso de risco pessoal do sujeito ativo que se omite, desde que seja pedido socorro da autoridade pública.

tem sujeito ativo próprio e sujeito passivo impróprio.

consuma-se ainda que a vítima esteja morta.

é classificado como comissivo por omissão.