Questões de Direito Penal - Princípios de Direito Penal

Questão: 1 de 330

418064

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DEPEN

Cargo(s): Agente Federal - Execução Penal

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Penal > Princípios de Direito Penal

Cada item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de
uma assertiva a ser julgada, acerca de direito penal.

Aldo invadiu uma residência e furtou objetos eletrônicos. Nessa situação, configura-se caso de subsidiariedade, uma vez que a invasão da residência é um crime meio e o furto é um crime fim.

Certo

Errado

Questão: 2 de 330

386041

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PRF

Cargo(s): Curso de Formação 2 turma - 1 prova

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Penal > Princípios de Direito Penal

Nas rodovias federais, a PRF ao realizar o patrulhamento
ostensivo e executar operações relacionadas com a segurança
pública, objetiva preservar a ordem, a incolumidade das pessoas, o
patrimônio da União e o de terceiros, atua na prevenção e repressão
a diversos crimes, notadamente o tráfico de entorpecentes e drogas
afins, o contrabando, o descaminho e outros crimes previstos em lei.

Considerando a temática abordada no texto acima, julgue o
item subsequente.

O crime de tráfico de drogas e maquinários é caracterizado pela associação de duas ou mais pessoas.

Certo

Errado

Questão: 3 de 330

361257

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PF

Cargo(s): Perito Criminal Federal - Geólogo

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Penal > Princípios de Direito Penal

A fim de garantir o sustento de sua família, Pedro adquiriu 500 CDs e DVDs piratas para posteriormente revendê-los.
Certo dia, enquanto expunha os produtos para venda em
determinada praça pública de uma cidade brasileira, Pedro foi
surpreendido por policiais, que apreenderam a mercadoria e o
conduziram coercitivamente até a delegacia.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item
subsequente.

O princípio da adequação social se aplica à conduta de Pedro, de modo que se revoga o tipo penal incriminador em razão de se tratar de comportamento socialmente aceito.

Certo

Errado

Questão: 4 de 330

356296

Banca: VUNESP

Órgão: Pref. Serrana/SP

Cargo(s): Guarda Civil Municipal

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Penal > Princípios de Direito Penal

a assistência de um membro do Ministério Público.

o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.

o de permanecer calado, sendo alertado de que tudo o que declarar poderá ser utilizado contra a sua pessoa num Tribunal.

o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência do Ministério Público, da família e de advogado.

o de ser imediatamente conduzido à audiência de custódia.

Questão: 5 de 330

326336

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PC/MT

Cargo(s): Delegado de Polícia

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Penal > Princípios de Direito Penal

reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento.

desvalor relevante da conduta e do resultado.

mínima periculosidade social da ação.

relevante ofensividade da conduta do agente.

expressiva lesão jurídica provocada.