Questões de Direito Penal - Princípios de Direito Penal
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Questão: 121 de 322
5fbeaf430905e927a9a16a16
Banca: VUNESP
Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba/SP
Cargo(s): Procurador do Município
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Penal > Princípios de Direito Penal
de tortura.
de imprensa.
contra a saúde pública.
correlatos ao tráfico de armas.
cometidos contra o Presidente da República.
Questão: 122 de 322
5fbfde1d0905e927a8e451ae
Banca: VUNESP
Órgão: Prefeitura Municipal de Serrana/SP
Cargo(s): Guarda Civil Municipal
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Penal > Princípios de Direito Penal
a assistência de um membro do Ministério Público.
o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.
o de permanecer calado, sendo alertado de que tudo o que declarar poderá ser utilizado contra a sua pessoa num Tribunal.
o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência do Ministério Público, da família e de advogado.
o de ser imediatamente conduzido à audiência de custódia.
Questão: 123 de 322
5fcfa36e0905e9481b5da969
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Polícia Federal
Cargo(s): Perito Criminal Federal - Geólogo
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Penal > Princípios de Direito Penal
Certo dia, enquanto expunha os produtos para venda em
determinada praça pública de uma cidade brasileira, Pedro foi
surpreendido por policiais, que apreenderam a mercadoria e o
conduziram coercitivamente até a delegacia.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item
subsequente.
Questão: 124 de 322
5fd3780e0905e9481c1933f2
Banca: FCC
Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Cargo(s): Analista do Ministério Público - Diligências
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Penal > Princípios de Direito Penal
da presunção de inocência.
do devido processo legal.
do juiz natural.
da legalidade.
do contraditório.
Questão: 125 de 322
5fd7722c0905e9481c194b5a
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Cargo(s): Estagiário - Direito
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Penal > Princípios de Direito Penal
não se aplica a pena prevista para o furto privilegiado a criminoso primário, mas que apresenta maus antecedentes.
o criminoso que cumpriu a pena por outro crime, há mais de cinco anos antes da subtração de coisa de pequeno valor, deve responder por furto simples.
o agente reincidente em crimes contra a honra, sendo a coisa furtada de pequeno valor, deve receber a pena de furto privilegiado.
é cabível a aplicação do princípio da insignificância para considerar a conduta atípica se a coisa furtada for de ínfimo valor econômico e o criminoso tiver bons antecedentes.